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Reconhecimento de vínculo empregatício: os 4 requisitos
Resumo objetivo Introdução Um motorista presta serviços de entrega para uma mesma empresa há mais de um ano, seguindo rotas determinadas pela própria empresa, cumprindo horário fixo de início e término da jornada, e recebendo pagamento semanal fixo, independentemente da quantidade de entregas realizadas. Formalmente, ele é tratado como prestador de serviços autônomo, sem qualquer…
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Trabalhei sem carteira assinada: o que fazer agora
Resumo objetivo Introdução Um ajudante de pedreiro trabalha em uma pequena construtora por quase dois anos, recebendo seu pagamento sempre em dinheiro, sem nunca ter assinado nenhum documento formal ou tido sua carteira de trabalho registrada. Quando a obra termina e ele é dispensado sem qualquer aviso ou pagamento adicional, percebe que não tem acesso…
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Trabalho sem carteira assinada: o que o empregador precisa saber antes de decidir não registrar um trabalhador
Resumo objetivo Introdução Imagine uma loja pequena em período de aumento nas vendas. O movimento cresce, os clientes chegam com pressa, os funcionários ficam sobrecarregados e o empresário chama uma pessoa para “dar uma força”. No começo, parece algo simples. A pessoa vai apenas alguns dias, recebe por diária e combina tudo por mensagem. Depois,…
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Pejotização: quando abrir uma empresa para prestar serviços é lícito e quando vira risco trabalhista
Resumo objetivo Introdução Imagine uma empresa em expansão. A demanda aumentou, a equipe interna está no limite e o empresário precisa de alguém experiente para prestar serviços com mais agilidade. Do outro lado, um profissional qualificado recebe a proposta: “Abra um CNPJ, emita nota fiscal e trabalhe como PJ”. À primeira vista, parece bom para…
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Vínculo empregatício: como saber se você tem direito à carteira assinada mesmo trabalhando “por fora”?
Resumo objetivo Introdução Imagine trabalhar todos os dias no mesmo lugar, cumprir horário, receber ordens do chefe, usar uniforme, atender clientes da empresa e depender daquele pagamento no fim do mês. Na prática, sua rotina é igual à de qualquer empregado. Mas, quando você pergunta sobre carteira assinada, a resposta vem sempre com alguma justificativa:…