Latest posts
-
Demissão de servidor público estável: Como funciona
Resumo objetivo Introdução A demissão de servidor público estável é vista por muitos como algo praticamente impossível, mas essa impressão não é totalmente correta. A estabilidade protege o servidor contra desligamentos arbitrários, mas não o torna imune a todo e qualquer tipo de demissão, existindo hipóteses específicas previstas em lei que permitem esse desligamento. Imagine…
-
Servidor público estável pode ser demitido? Entenda quando
Resumo objetivo Introdução Um servidor público com mais de dez anos de casa, já plenamente estável em seu cargo, é surpreendido com a notícia de que está sendo investigado em um processo administrativo disciplinar após uma denúncia anônima sobre sua conduta no ambiente de trabalho. Ele sempre acreditou que, uma vez conquistada a estabilidade, seu…
-
Demissão durante atestado médico: quando a dispensa pode ser irregular e o que o trabalhador deve fazer
Resumo objetivo: demissão durante atestado médico em linguagem simples Introdução: quando a doença não impede a notícia da demissão Imagine um trabalhador que acorda com dor forte, crise de ansiedade, febre ou limitação física. Ele procura atendimento médico, recebe um atestado e envia o documento ao RH. A orientação médica é clara: precisa ficar afastado…
-
Demissão sem justa causa: quais direitos o trabalhador tem e o que conferir antes de assinar a rescisão?
Resumo objetivo sobre demissão sem justa causa Introdução O trabalhador chega para mais um dia normal. Bate o ponto, abre o computador, veste o uniforme ou assume seu posto. Pouco tempo depois, recebe um chamado do RH. A conversa é curta: “a empresa decidiu encerrar seu contrato”. Nesse momento, muita coisa passa pela cabeça. Como…
-
Rescisão trabalhista: entenda as formas de desligamento e quais direitos podem mudar em cada situação
Resumo objetivo Introdução Imagine o trabalhador que chega ao fim do expediente e recebe um chamado do RH. Em poucos minutos, ouve que o contrato será encerrado, recebe documentos para assinar e tenta entender, em meio à pressão do momento, quanto vai receber e quais direitos ainda possui. Essa cena acontece todos os dias em…
-
Verbas rescisórias não pagas: o que o trabalhador pode fazer para receber seus direitos
Resumo objetivo Introdução Imagine ser dispensado do trabalho, entregar uniforme, devolver crachá, se despedir dos colegas e voltar para casa tentando reorganizar a vida. O trabalhador conta com a rescisão para pagar aluguel, mercado, contas atrasadas e manter a família até conseguir outro emprego. Só que o prazo passa, o dinheiro não cai na conta…