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Adicional de insalubridade do servidor público: Como funciona
Resumo objetivo Introdução O adicional de insalubridade servidor público é um direito frequentemente desconhecido por quem trabalha diariamente exposto a condições que colocam a saúde em risco, como agentes de limpeza que manuseiam produtos químicos fortes, profissionais de saúde expostos a agentes biológicos ou servidores que atuam em ambientes com ruído excessivo. Imagine um servidor…
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Demissão de servidor público estável: Como funciona
Resumo objetivo Introdução A demissão de servidor público estável é vista por muitos como algo praticamente impossível, mas essa impressão não é totalmente correta. A estabilidade protege o servidor contra desligamentos arbitrários, mas não o torna imune a todo e qualquer tipo de demissão, existindo hipóteses específicas previstas em lei que permitem esse desligamento. Imagine…
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Estágio probatório do servidor público: Regras e riscos
Resumo objetivo Introdução O estágio probatório servidor público é um momento de expectativa e, muitas vezes, de ansiedade para quem acabou de ser aprovado em um concurso público. É comum o servidor recém-empossado se perguntar: o que exatamente está sendo avaliado? Um erro pontual pode custar minha vaga? Como funciona esse período de três anos…
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Abandono de cargo público: O que configura e consequências
Resumo objetivo Introdução O abandono de cargo público é uma das acusações mais graves que um servidor pode enfrentar, já que pode resultar em demissão, uma das penalidades mais severas previstas no estatuto do servidor. Muitas vezes, porém, o que parece abandono é, na verdade, uma sequência de mal-entendidos ou dificuldades pessoais não comunicadas corretamente…
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Exoneração de servidor público: Como funciona e direitos
Resumo objetivo Introdução A exoneração de servidor público costuma pegar muita gente de surpresa, principalmente quando o servidor ocupa um cargo em comissão ou ainda está em estágio probatório. É comum o relato de servidores que chegam ao trabalho em um dia comum e são informados, sem maiores explicações, que estão exonerados a partir daquela…
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Desvio de função do servidor público: Como comprovar
Resumo objetivo Introdução O desvio de função servidor público é uma situação mais comum do que parece, principalmente em órgãos públicos menores, onde a escassez de pessoal leva chefias a atribuir tarefas de outros cargos a servidores já lotados em funções diferentes, sem qualquer processo formal de readequação. Imagine um servidor concursado para o cargo…
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Acúmulo de cargos públicos: Quando é permitido por lei
Resumo objetivo Introdução O acúmulo de cargos públicos é um tema que gera muita confusão entre servidores, principalmente quando surge a oportunidade de assumir um segundo cargo público, seja por um novo concurso, seja por uma nomeação em outro órgão. É comum o servidor pensar: “se os dois são cargos públicos, deve ser permitido”, mas…
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Processo administrativo disciplinar: Como funciona e como se defender
Resumo objetivo Introdução O processo administrativo disciplinar como funciona é uma dúvida que chega ao escritório quase sempre no mesmo cenário: o servidor recebe uma portaria de instauração, muitas vezes entregue de forma seca, sem explicações, e passa a noite sem dormir, temendo inclusive perder a estabilidade do servidor público tentando entender o que aconteceu.…
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Servidor público estável pode ser demitido? Entenda quando
Resumo objetivo Introdução Um servidor público com mais de dez anos de casa, já plenamente estável em seu cargo, é surpreendido com a notícia de que está sendo investigado em um processo administrativo disciplinar após uma denúncia anônima sobre sua conduta no ambiente de trabalho. Ele sempre acreditou que, uma vez conquistada a estabilidade, seu…
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Estabilidade do servidor público: quando ela é adquirida
Resumo objetivo Introdução Uma professora recém-aprovada em concurso público toma posse em uma escola municipal e, nos primeiros meses, ouve de colegas mais experientes que ela ainda “não tem estabilidade garantida” e que precisa “ter cuidado” durante esse período inicial. Ela fica então com diversas dúvidas: quanto tempo falta para conquistar essa estabilidade? O que…