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Estabilidade do servidor público: quando ela é adquirida
Resumo objetivo Introdução Uma professora recém-aprovada em concurso público toma posse em uma escola municipal e, nos primeiros meses, ouve de colegas mais experientes que ela ainda “não tem estabilidade garantida” e que precisa “ter cuidado” durante esse período inicial. Ela fica então com diversas dúvidas: quanto tempo falta para conquistar essa estabilidade? O que…
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Estabilidade da gestante: fui demitida grávida ou descobri a gravidez depois da demissão, e agora?
Resumo objetivo Introdução A demissão chega em uma sexta-feira comum. A trabalhadora sai da empresa com a rescisão na mão, preocupada com as contas, o aluguel, os filhos, o mercado e o próximo emprego. Alguns dias depois, sente enjoo, atraso menstrual, cansaço diferente. Faz um teste de farmácia. Depois, um exame de sangue. O resultado…
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Estabilidade acidentária: quando o trabalhador acidentado não pode ser demitido e como proteger esse direito
Resumo objetivo Introdução O trabalhador se acidenta, passa dias com dor, entrega atestados, faz exames, vai ao INSS e fica afastado. Depois de semanas ou meses, recebe alta e tenta voltar à rotina. Mas o retorno não vem acompanhado de tranquilidade. A empresa muda o tratamento. O supervisor evita conversa. O RH chama para uma…