Estabilidade do servidor público: quando ela é adquirida
Resumo objetivo Introdução Uma professora recém-aprovada em concurso público toma posse em uma escola municipal e, nos primeiros meses, ouve […]
Estabilidade no trabalho
Estabilidade da gestante: fui demitida grávida ou descobri a gravidez depois da demissão, e agora?
Resumo objetivo Introdução A demissão chega em uma sexta-feira comum. A trabalhadora sai da empresa com a rescisão na mão,
Estabilidade acidentária: quando o trabalhador acidentado não pode ser demitido e como proteger esse direito
Resumo objetivo Introdução O trabalhador se acidenta, passa dias com dor, entrega atestados, faz exames, vai ao INSS e fica